Portabilidade para a Leve Saúde: o que conferir antes da mudança

Portabilidade e redução de carência não são a mesma coisa

Quem pesquisa como migrar para a Leve Saúde sem cumprir carência encontra dois termos que parecem iguais. A portabilidade de carências é uma regra da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que vale para qualquer operadora, desde que o beneficiário cumpra os requisitos. A redução ou aproveitamento de carências é uma condição comercial da própria Leve Saúde, com as colunas 01, 02 e 03 do material da operadora.

As colunas de redução estão explicadas em aproveitamento de carências na Leve Saúde. Este artigo trata só da portabilidade.

Requisitos da portabilidade pela RN 438/2018

A Resolução Normativa 438/2018 da ANS define as condições para levar as carências já cumpridas de um plano para outro. Os principais requisitos são:

• Plano anterior regulamentado: o plano de origem precisa ser regulamentado pela legislação de planos de saúde.
• Pagamentos em dia: o beneficiário deve estar adimplente no plano de origem.
• Permanência mínima na primeira portabilidade: 2 anos no plano de origem, ou 3 anos se o beneficiário cumpriu Cobertura Parcial Temporária por doença ou lesão preexistente.
• Permanência nas portabilidades seguintes: 1 ano no plano de origem.
• Compatibilidade de faixa de preço: o plano de destino precisa estar em faixa de preço compatível com a do plano de origem, o que se confere no Guia ANS de Planos de Saúde.

Se um desses pontos não for cumprido, a portabilidade não se aplica. Nesse caso, valem as carências do novo plano, que na Leve Saúde podem ser reduzidas pelas regras comerciais da operadora.

Compatibilidade de faixa de preço: como usar o Guia ANS

A ANS mantém o Guia ANS de Planos de Saúde, ferramenta pública em que o beneficiário consulta quais planos são compatíveis com o seu para fins de portabilidade. Um roteiro para usar a ferramenta:

1. Tenha em mãos os dados do plano atual que aparecem na carteirinha ou no contrato, como a operadora e o número de registro do produto.
2. Acesse o Guia ANS e escolha a opção de portabilidade de carências.
3. Informe o plano de origem e o município, e siga as etapas da ferramenta.
4. Veja na lista de resultados se aparecem planos da Leve Saúde e quais são eles.
5. Guarde o resultado da consulta para apresentar na contratação, conforme as orientações da própria ferramenta.

A faixa de preço é calculada pela ANS a partir das características dos planos. Por isso, um plano da Leve pode ser compatível com o seu e outro, mais caro ou mais barato, não.

O produto da Leve aceita portabilidade? Confira antes

Não basta a Leve Saúde aparecer no resultado: é preciso que o produto específico que você quer contratar, na modalidade certa, esteja disponível para portabilidade. Esse ponto deve ser verificado no Guia ANS e confirmado com a operadora antes da mudança.

Também é preciso cumprir as regras de elegibilidade do plano de destino. Alguns exemplos do material da Leve Saúde:

• Empresarial (PME): os titulares precisam ter vínculo com a empresa, como sócios, administradores, diretores, estatutários ou empregados CLT. Quem quer migrar para um plano empresarial precisa ter um CNPJ que se enquadre, inclusive como MEI.
• Linha Sênior: titular a partir de 44 anos.
• Área: os planos são comercializados em municípios definidos do estado do Rio de Janeiro. O Top 400 tem a maior área, com 11 municípios.

O que conferir antes da mudança

• O meu plano atual é regulamentado e estou em dia com as mensalidades?
• Tenho o tempo mínimo de permanência: 2 anos (ou 3, se cumpri CPT) na primeira portabilidade, ou 1 ano nas seguintes?
• O plano da Leve que eu quero aparece como compatível no Guia ANS?
• A operadora confirma que aquele produto aceita a portabilidade?
• Cumpro as regras de elegibilidade da modalidade, como vínculo com a empresa no PME ou idade na Linha Sênior?
• Moro na área de comercialização do plano?
• Os hospitais que uso estão na rede do plano compatível?

O último item merece atenção. O plano compatível na faixa de preço pode não ter os hospitais que você usa. Compare antes com a rede credenciada Leve Saúde.

Quando a redução comercial pode ser mais simples

As duas regras atendem perfis diferentes, e vale comparar as duas no seu caso:

• 14 meses no plano atual, 40 anos: ainda não cumpre os 2 anos da primeira portabilidade, mas se encaixa na Coluna 03 da Leve, com consultas, exames, terapias e cirurgias em 24 horas, se apresentar os documentos e respeitar o prazo de 30 dias.
• 5 anos no plano atual, 62 anos: pela idade, fica fora da redução comercial, que vai até 58 anos, 11 meses e 29 dias. Se cumprir os requisitos da ANS e houver plano compatível, a portabilidade pode ser o caminho.

Em qualquer caso, não há redução comercial para doenças preexistentes, e o parto a termo, nos planos com obstetrícia, tem 300 dias pela tabela da operadora. A tabela completa está na página de carências da Leve Saúde.

Não cancele o plano antigo por conta própria

Seja pela portabilidade ou pela redução comercial, o plano de origem deve ser mantido até a orientação sobre o momento certo de cancelar. A ANS tem regras próprias para o cancelamento do plano de origem na portabilidade, e a Leve Saúde exige no máximo 30 dias entre o último vencimento pago e a nova contratação para a redução. Confirme a sequência com a corretora antes de qualquer pedido à operadora atual.

Peça a análise do seu caso

Envie à corretora o nome do plano atual, o tempo de permanência, as idades e o município. Ela compara a portabilidade com a redução comercial e indica o caminho com menos carência. Solicite sua cotação pelo formulário ou pelo WhatsApp do site: contratando com a corretora, você tem 50% de desconto na 1ª mensalidade, benefício da corretora com condições confirmadas na cotação.