Por que o MEI contrata como empresa
Com o CNPJ de microempreendedor, o MEI acessa a modalidade empresarial da Leve Saúde, com as tabelas PME de 2 a 99 vidas. O resumo das regras e as tabelas completas estão na página do plano Leve Saúde para MEI. Este guia segue outro caminho: um roteiro para você mesmo verificar, passo a passo, se cumpre as condições e qual tabela vai usar.
Passo 1: confira o CNPJ e o certificado MEI
O material empresarial da operadora aceita o Certificado de Microempreendedor Individual no lugar do contrato social. Separe:
- Certificado de Microempreendedor Individual (MEI)
- Cópia do cartão CNPJ
- Documento de identificação com foto e assinatura do responsável pela empresa
Antes de seguir, verifique se os dados do certificado e do cartão CNPJ estão atualizados e batem com os seus documentos pessoais. Divergências de nome ou endereço costumam gerar pendência na proposta.
Passo 2: monte um grupo de pelo menos 2 vidas
A formação de grupo da tabela usada pelo MEI é de 2 a 99 vidas. Para chegar ao mínimo, entram titulares e dependentes elegíveis, e a composição do seu grupo é confirmada na cotação.
Quem pode ser titular
No empresarial, os titulares precisam ter vínculo com a empresa: sócios, administradores, diretores, presidentes, estatutários ou empregados CLT. No caso do MEI, o próprio empresário responsável pelo CNPJ e, se houver, o funcionário registrado.
Quem pode ser dependente
Pelo material empresarial: cônjuge ou companheiro(a), filhos, enteados ou adotivos solteiros sem limite de idade, netos, irmãos, primos, pai, mãe, padrasto, madrasta, avôs, avós, genros e noras, sem limite de idade.
Se houver funcionário no plano
Quando a contratação incluir funcionário, o material pede a guia quitada e a relação do FGTS mais recente. A lista completa de documentos de titular e dependentes está em documentos para contratar a Leve Saúde.
Passo 3: verifique o município
Os planos têm área de comercialização e utilização definida. Fácil, Top 100, Top 200 e Top 300 atendem 9 municípios: Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, São Gonçalo e São João de Meriti. O Top 400 acrescenta Petrópolis e Teresópolis. Se você mora ou trabalha fora dessa lista, informe na cotação.
Passo 4: identifique as tabelas que se aplicam
O MEI usa as tabelas PME de 2 a 99 vidas. A tabela de 30 a 199 vidas é para grupos maiores. Dentro da PME 2 a 99, há três blocos:
- Leve Fácil: ambulatorial, sem internação, com e sem coparticipação.
- Top 100 e Top 200, sem obstetrícia: Top 100 em enfermaria e Top 200 em enfermaria ou apartamento, com e sem coparticipação.
- Top 300 e Top 400, com obstetrícia: apartamento, com e sem coparticipação.
A obstetrícia é um ponto que separa o MEI da pessoa física: nas tabelas individuais e familiares da Leve Saúde não há cobertura de parto, enquanto no PME 2 a 99 ela existe no Top 300 e no Top 400, com carência de 300 dias para parto a termo. Os valores de todas as faixas estão na tabela de preço Leve Saúde RJ.
Passo 5: compare com a pessoa física para a mesma idade
Para ver se vale a pena contratar pelo CNPJ, compare o mesmo plano e a mesma faixa etária nas duas modalidades. No exemplo abaixo, o Leve Top 300 em apartamento para uma pessoa de 34 a 38 anos:
| Modalidade | Sem coparticipação | Com coparticipação | Obstetrícia |
|---|---|---|---|
| Individual (pessoa física) | R$ 805,18 | R$ 732,72 | Sem |
| PME 2 a 99 vidas (MEI) | R$ 484,17 | R$ 391,11 | Com |
| Diferença por pessoa | R$ 321,01 | R$ 341,61 | – |
Nesse exemplo, o valor pelo PME sem coparticipação é cerca de 40% menor que o individual, e o plano empresarial ainda inclui obstetrícia, que o individual não tem. A comparação, porém, não se resume ao preço:
- Reajuste: no plano individual, o reajuste anual é limitado pela ANS. No coletivo empresarial, ele é aplicado no aniversário do contrato, e os contratos com menos de 30 vidas são agrupados para o cálculo. Veja mais em reajuste da Leve Saúde.
- Manutenção do CNPJ: o plano empresarial depende da empresa ativa e regular.
- Menores de 19 anos: nas tabelas Top de pessoa física não há faixa de 0 a 18 anos, e o valor de menores é confirmado na cotação. Nas tabelas PME do Fácil e do Top 300 e Top 400, a faixa de 0 a 18 aparece.
Passo 6: confirme as exigências adicionais na cotação
A operadora pode ter exigências que não estão no material resumido, como tempo mínimo de abertura do CNPJ. Essas condições são confirmadas pela corretora no momento da cotação, antes de você separar todos os documentos. O material também avisa que outros documentos podem ser pedidos a qualquer momento para comprovar as informações da proposta.
Carência para quem contrata como MEI
No empresarial, a redução de carência vale para titulares e dependentes até 58 anos, 11 meses e 29 dias, com as colunas 01, 02 e 03 conforme o tempo no plano anterior, e exige no máximo 30 dias desde o último vencimento pago. Doenças preexistentes seguem com Cobertura Parcial Temporária de 720 dias. O quadro completo está na página de carências da Leve Saúde.
Resumo da verificação
- Tenho certificado MEI e cartão CNPJ atualizados
- O grupo tem pelo menos 2 vidas, com titular vinculado à empresa
- Os dependentes estão entre os parentes aceitos no empresarial
- Se houver funcionário, tenho guia e relação do FGTS mais recente
- Moro ou uso serviços na área do plano escolhido
- Comparei o PME com a pessoa física para as mesmas idades
- Confirmei na cotação se há exigências adicionais, como tempo de CNPJ
Peça a cotação como MEI
Informe o CNPJ, as idades do grupo e o município, e peça a comparação com a pessoa física no mesmo orçamento. Solicite sua cotação pelo formulário ou pelo WhatsApp do site: contratando com a corretora, você tem 50% de desconto na 1ª mensalidade, benefício da corretora com condições confirmadas na cotação.
